Diagnósticos e inspeções

Qualquer trabalho realizado pelas entidades instaladoras referente a reparação, alteração ou ampliação à instalação de gás deve possuir um termo de responsabilidade.

A boa execução dos trabalhos tem de ser posteriormente validada por uma entidade inspetora, que executará os ensaios à instalação de gás e aos equipamentos de queima e emitirá, no caso de aprovação do ensaio, um certificado de inspeção.

A lista atualizada de entidades instaladoras e inspetoras pode ser consultada no site da DGEG.

O cliente deve ainda ter em conta que há um conjunto de inspeções previstas na legislação, competindo aos proprietários/utentes a responsabilidade de as promover nas seguintes situações:

1 - Inspeção Inicial

Inspeção realizada às instalações de gás no final da sua construção e antes de serem abastecidas com gás natural.

2 - Inspeção extraordinária

Inspeção realizada sempre que ocorre uma das seguintes situações:

Alterações no traçado, na secção ou na natureza da tubagem, nas partes comuns ou no interior dos fogos;
Fuga de gás combustível;
Novo contrato de fornecimento de gás combustível (excepto mudança de comercializador);
Instalações que tenham sido convertidas para a utilização do gás natural;

3 - Inspeções periódicas
Em função do tipo de utilização, e de acordo com a Portaria 362/2000, as instalações de gás em serviço têm de ser inspecionadas de acordo com a seguinte periodicidade:

2 anos - para as instalações de gás afetas à indústria turística e de restauração, a escolas, a hospitais e outros serviços de saúde, a quartéis e a quaisquer estabelecimentos públicos ou particulares com capacidade superior a 250 pessoas;
3 anos - para instalações industriais com consumos anuais superiores a 50.000 m3 de gás natural, ou equivalente noutro gás combustível;
5 anos - para instalações de gás executadas há mais de 20 anos e que não tenham sido objecto de remodelação;

2 - Inspeção extraordinária
Inspeção realizada sempre que ocorre uma das seguintes situações:

Alterações no traçado, na secção ou na natureza da tubagem, nas partes comuns ou no interior dos fogos;
Fuga de gás combustível;
Novo contrato de fornecimento de gás combustível (excepto mudança de comercializador);
Instalações que tenham sido convertidas para a utilização do gás natural;

3 - Inspeções periódicas

Em função do tipo de utilização, e de acordo com a Portaria 362/2000, as instalações de gás em serviço têm de ser inspecionadas de acordo com a seguinte periodicidade:

2 anos - para as instalações de gás afetas à indústria turística e de restauração, a escolas, a hospitais e outros serviços de saúde, a quartéis e a quaisquer estabelecimentos públicos ou particulares com capacidade superior a 250 pessoas;
3 anos - para instalações industriais com consumos anuais superiores a 50.000 m3 de gás natural, ou equivalente noutro gás combustível;
5 anos - para instalações de gás executadas há mais de 20 anos e que não tenham sido objecto de remodelação

Certificados de inspeção

Decorrente da realização das inspeções, em caso de aprovação, a entidade inspetora emitirá um certificado de inspeção, conforme previsto na legislação aplicável (Portaria n.o 361/2000 de 20 de Junho).
Este documento, a receber pelo Cliente, será uma garantia de que a sua instalação está em conformidade.

Entidades Inspetoras

As Entidades Inspetoras são organismos acreditados pelo Instituto Português da Qualidade (IPQ) e autorizados pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) para fazer inspeções a instalações de gás.

De acordo com a legislação em vigor, as inspeções das instalações de gás têm de ser realizadas por entidades inspetoras, mediante solicitação dos proprietários ou utentes.
Os valores máximos para a realização de uma inspeção estão definidos por lei.
O Cliente poderá consultar a listagem das entidades inspetoras no site da DGEG.