Enquadramento
O ajustamento para perdas e autoconsumos relaciona a energia nas entradas e nas saídas das infraestruturas, sendo a sua diferença identificada como perdas e autoconsumos que ocorrem na referida infraestrutura.
Os operadores das infraestruturas assumem, face aos agentes de mercado, o risco de fugas de gás natural e furtos na infraestrutura que operam, contabilizando essas quantidades nos pontos de entrada das suas infraestruturas.
A entidade reguladora define o enquadramento para as condições que determinam as quantidades de gás natural e os ajustes para perdas e autoconsumos aplicáveis no sistema. Para efeitos de aplicação de tarifas aos ajustamentos por perdas e autoconsumos são aplicados os preços definidos no Regulamento Tarifário.